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Este aviso de informação é emitido nos termos do m.10 da Lei turca de Proteção de Dados Pessoais n.º 6698 ("KVKK") e destina-se aos utilizadores do SafaChat.

1. Responsável pelo Tratamento

Responsável pelo tratamento: {{controller_name}}, n.º de registo VERBİS: {{verbis_no}}, morada: {{address}}. Contacto: {{contact_email}}, KEP: {{kep_address}}.

2. Categorias de Dados Pessoais Tratados

Identidade (nome/alcunha, data de nascimento); contacto (e-mail, comunicações na aplicação); localização (apenas enquanto a aplicação está aberta); registos audiovisuais (fotografias de perfil, conteúdos multimédia que partilha); segurança das operações (endereço IP, identificadores do dispositivo, registos de atividade (logs) e metadados de comunicação — quem comunicou com quem e quando; o conteúdo das mensagens é encriptado de ponta a ponta e não pode ser desencriptado pelos nossos servidores, mas as conversas denunciadas são transmitidas tal como desencriptadas no dispositivo do denunciante, juntamente com capturas de ecrã, e a correspondência de palavras-chave executada no dispositivo pode sinalizar uma conversa para análise); e dados de categoria especial nos termos do m.6 da KVKK: informações relativas à vida sexual e à orientação sexual que decida incluir no seu perfil ou nas suas preferências. Os dados de categoria especial são tratados apenas com o seu consentimento explícito, obtido separadamente.

3. Finalidades do Tratamento

Prestação do serviço de encontros/descoberta social (perfil, correspondências, comunicação encriptada); garantia da segurança e da moderação (tratamento de denúncias, prevenção de abusos e de fraude, proteção de menores); cumprimento de obrigações legais; gestão das funcionalidades pagas; e comunicação consigo a respeito do Serviço.

4. Fundamentos Jurídicos

O tratamento assenta no m.5/2 da KVKK: celebração e execução de um contrato (5/2-c), obrigação legal (5/2-ç), constituição, exercício ou proteção de um direito (5/2-e) e interesse legítimo (5/2-f); no consentimento explícito previsto no m.5/1, quando nenhum destes fundamentos se aplique (por exemplo, notificações facultativas); e, no que respeita aos dados de categoria especial, exclusivamente no consentimento explícito previsto no m.6/2, obtido separadamente.

5. Destinatários e Finalidades das Transferências

Nos termos dos m.8 e m.9 da KVKK, os dados podem ser transferidos para: fornecedores de infraestrutura e de alojamento (funcionamento do serviço); fornecedores de notificações push (Google FCM, Apple APNs); operadores de pagamento/lojas de aplicações (funcionalidades pagas); e autoridades públicas competentes, quando exista um fundamento jurídico válido que o exija. As transferências para o estrangeiro são efetuadas no quadro do m.9 (consentimento explícito ou as garantias previstas na lei).

6. Método de Recolha

Os dados são recolhidos por meios eletrónicos: as informações que introduz na aplicação, os dados gerados automaticamente durante a utilização do Serviço (registos de atividade, metadados, localização enquanto a aplicação está aberta) e as autorizações de dispositivo que concede. A recolha assenta nos fundamentos jurídicos indicados na Secção 4.

7. Os Seus Direitos (m.11 da KVKK)

Tem o direito de: saber se os seus dados são tratados e solicitar informação a esse respeito; conhecer a finalidade do tratamento e saber se os dados são utilizados em conformidade com essa finalidade; conhecer os terceiros a quem os dados são transferidos, no país e no estrangeiro; solicitar a retificação de dados incompletos ou inexatos; solicitar a eliminação ou a destruição dos dados nos termos do m.7; solicitar que estas operações sejam notificadas aos terceiros destinatários; opor-se à produção de um resultado que lhe seja desfavorável exclusivamente através de análise automatizada; e exigir a reparação dos danos sofridos em consequência de um tratamento ilícito dos seus dados.

8. Como Apresentar um Pedido

Pode apresentar os seus pedidos ao abrigo do m.11, em conformidade com o Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios de Apresentação de Pedidos ao Responsável pelo Tratamento, por escrito para {{address}}, via KEP para {{kep_address}} ou por e-mail para {{contact_email}}. Os pedidos são concluídos gratuitamente no prazo máximo de 30 dias; caso a tabela de taxas do Conselho de Proteção de Dados Pessoais exija o pagamento de uma taxa, tal ser-lhe-á comunicado.

9. Consentimento Explícito Separado

O seu consentimento explícito para os dados de categoria especial (vida sexual/orientação sexual refletidas no seu perfil e nas suas preferências) é obtido separadamente da aceitação dos Termos de Utilização e da Política de Privacidade — nunca é agregado a estas — e pode retirá-lo a qualquer momento na aplicação. A retirada põe termo ao tratamento futuro desses dados e não afeta a licitude do tratamento anterior; caso seja publicada uma nova versão deste aviso que exija consentimento, este ser-lhe-á novamente solicitado.